| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO: 002/2024 | SESSÃO DE INSTALAÇÃO DA NOVA LEGISLATURA (2025 A 2028), POSSE DOS VEREADORES, POSSE DA PREFEITA. | José Arimateia Rodrigues Lessa | 26/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Charlys Soares Gomes | 06/11/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | CRIA O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Arimateia Rodrigues Lessa | 31/10/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2024 | GARANTIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO PARA PESSOAS LGBTQIAPI+ NO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL E A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DESSA POPULAÇÃO. | Iris Maria Cruz de Lima | 08/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcio Ralfe Alves Bezerra | 21/06/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO PISTA DE COOPER LOCALIZADO NA AVENIDA FREDERICO PONTES, CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcio Ralfe Alves Bezerra | 21/06/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2024 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA A REQUISIÇÃO JUNTO A ENEL DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA EM QUATRO POÇOS PROFUNDOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: CAETANO, VENCESLAU, SALGADO E PEDRINHAS. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 21/06/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2024 | CRIA O PROGRAMA DE HORAS DE MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS COM APOIO DE CAMINHÃO BASCULHANTES E TRATORES PARA PREPARAÇÃO DE ( ARADAGEM E PEQUENOS BARREIROS-AÇUDES) EM APOIO AO HOMEM DO CAMPO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. | Iris Maria Cruz de Lima | 12/06/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2024 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA QUE A VEGETAÇÃO ESTA FECHANDO AS ESTRADAS E EM ALGUMAS LOCALIDADES A PRÓPRIA COMUNIDADE É QUEM ESTAR FAZENDO ESSE SERVIÇO. | Manuel Freitas Sousa | 07/06/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2024 | DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS QUE SE CLASSIFICAREM EM 1°, 2" E 3" LUGAR, NO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE APUIARÉS 2024,NA FORMA QUE INDICA. | Iris Maria Cruz de Lima | 17/05/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2024 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS DO ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Iris Maria Cruz de Lima | 10/05/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2024 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA COM AS INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, TAIS COMO: RESPONSÁVEL TÉCNICO, ART DA OBRA, EMPRESA RESPONSÁVEL, PRAZO DE EXECUÇÃO E VALOR DA OBRA. | José Mauricio Barreto de Castro | 10/05/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2024 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE THE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA JOAQUIM PARAIBA, BEM COMO O ACESSO À POPULAÇÃO. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 10/05/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2024 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DE CAETANO EM FRENTE AS CASAS DA SRA. MARIA CACHEIRO, SR. BETO DA CARROÇA E O SR. LUIZ LEITÃO, | Manuel Freitas Sousa | 26/04/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2024 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO ESGOTO NA RUA MANUEL SOARES GUIMARÃES PRÓXIMO AO CAJAZEIRA CLUBE E NA RUA JOÃO ALVES DE SOUSA NAS PROXIMIDADES DA TRAVESSA ZEZÉ PINHO. | Manuel Freitas Sousa | 19/04/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2024 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL ENVIE UMA MÁQUINA PARA DESOBSTRUIR O RIACHO DO INHARÉ NA PASSAGEM QUE DÁ ACESSO AO RECANTO DO MASSAPÊ. | Manuel Freitas Sousa | 19/04/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | CRIA O PROGRAMA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA (PROMEAGRI) QUE CONCEDE HORAS MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS COM APOIO DE CAMINHÃO BASCULHANTES E TRATORES PARA PREPARAÇÂO DE (ARADAGEM E PEQUENOS BARREIROS - AÇUDES) EM APOIO AO HOMEM E MULHER DO CAMPO PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. | Marcio Ralfe Alves Bezerra | 18/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2024 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AO SALGADO DO MASSAPÊ, NO TRECHO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ FELIX ATÉ A IGREJA DA COMUNIDADE. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 15/04/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2024 | CRIA CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Iris Maria Cruz de Lima | 12/04/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2024 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINAINCEIRO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Iris Maria Cruz de Lima | 12/04/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE APUIARÉS, NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 12/04/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2024 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO JUNTO À GESTÃO MUNICIPAL ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, ATENDIMENTO COM NUTRICIONISTA E PSIQUIÁTRICO NO CENTRO DO CERI (CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO INFANTIL). | Marcio Ralfe Alves Bezerra | 05/04/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2024 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL MANDE FAZER LIMPEZA DAS RUAS E SUBSTITUA AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA DO DISTRITO DE VILA SOARES. | José Arimateia Rodrigues Lessa | 05/04/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 008/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Arimateia Rodrigues Lessa | 18/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 007/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Arimateia Rodrigues Lessa | 18/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2024 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE APUIARÉS -PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Iris Maria Cruz de Lima | 14/03/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 006/2024 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA A CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. | José Arimateia Rodrigues Lessa | 11/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 005/2024 | EMENTA-CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Arimateia Rodrigues Lessa | 11/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | ''INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 08/03/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NO PERÍMETRO RURAL, ONDE ESTÁ ESTABELECIDO O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ. | José Arimateia Rodrigues Lessa | 08/03/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCICIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO UMA REFORMA NA ESCOLA ODILON BALBINO DE SOUSA, EM RECANTO DO MASSAPÊ. | Manuel Freitas Sousa | 08/03/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS QUE FORAM CHAMADOS E LOTADOS PELO CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OS QUE DESISTIRAM OU PEDIRAM RECLASSIFICAÇÃO. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 01/03/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA O PRESIDENTE DO SINDSEP, PARA O CONSELHO DO FUNDEP E CONSELHO DE EDUCAÇÃO, CONVOCANDO-OS PARA UMA REUNIÃO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2024, ÀS 19: 00 HORAS, NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTO ACERCA DOS RECURSOS DO FUNDEB. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 01/03/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA NAS RUAS DO BAIRRO JOÃO PAULO QUE AINDA NÃO TEM CALÇAMENTO: RUA CARLOS JAIME, RUA AFONSO GOMES, RUA ZEZIM PEIXOTO E PARTE DA RUA ACELES PITOMBEIRA. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 01/03/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL MANDE CONFECCIONAR UM KITE UNIFORME ( BLUSA, CALA, BONÉ, BOTA E LANTERNA) PARA OS VIGIAS QUE ATUAM NA GUARNIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | José Arimateia Rodrigues Lessa | 01/03/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Arimateia Rodrigues Lessa | 28/02/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO REPAROS NO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE MASSAPÊ. | Charlys Soares Gomes | 23/02/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2024 | EMENTA - CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Iris Maria Cruz de Lima | 22/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 003/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Arimateia Rodrigues Lessa | 19/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 003/2024 | FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PRFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DE APUIARÉS PARA O QUADRIENIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Arimateia Rodrigues Lessa | 19/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 002/2024 | CRIA NOVOS CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Arimateia Rodrigues Lessa | 15/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2024 | DISPÔE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIIMENTO EM COMISSÂO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCACÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS / CE. | Iris Maria Cruz de Lima | 08/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gilmária Alves Vieira de Abreu | 02/02/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcio Ralfe Alves Bezerra | 02/02/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | *FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DE APUIARÉS PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | José Arimateia Rodrigues Lessa | 02/02/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 001/2024 | FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Arimateia Rodrigues Lessa | 19/01/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2024 | CRIA NOVOS CARGOS, CONVALIDA E ACRESECENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Iris Maria Cruz de Lima | 17/01/2024 | 2ª Votação | #16a085 |