| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCICIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO ENTRE AS COMUNIDADES DO MONTE ALVERNE E ALTOS DO CAETANO. | Francisco José Mendes Lessa | 12/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÁO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 de Vereadores | 05/02/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | 0 VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCICIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E REFORMA DA FONTE DA PRAÇA LAURISTON FERREIRA GOMES. | Antonio Flavio Fonseca de Almeida | 05/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO EM ANEXO DA LEI 512/2022, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 05/02/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCICIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DO PAU DO PADRE, RECONHECIDO COMO SÍMBOLO DE GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL PARA NOSSA COMUNIDADE. | Jose Aurino Cardozo Gomes | 05/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Denilson Freitas Alves | 05/02/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2026 | DISPÕE SOBRE O VALOR D0 SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA 0 ANO DE 2026 E DÀ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS. | Anaracy Pinto Pinho Rufino | 13/01/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2026 | DISPÕE SOBRE 0 REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS EM 5,4% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Anaracy Pinto Pinho Rufino | 13/01/2026 | Votação única | #2c3e50 |