SESSÃO DE INSTALAÇÃO DA NOVA LEGISLATURA (2025 A 2028), POSSE DOS VEREADORES, POSSE DA PREFEITA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO PARA PESSOAS LGBTQIAPI+ NO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL E A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DESSA POPULAÇÃO.

INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO PISTA DE COOPER LOCALIZADO NA AVENIDA FREDERICO PONTES, CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA
MUNICIPAL FAÇA A REQUISIÇÃO JUNTO A ENEL DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA EM QUATRO POÇOS PROFUNDOS
NAS SEGUINTES LOCALIDADES: CAETANO, VENCESLAU, SALGADO E PEDRINHAS.

CRIA O PROGRAMA DE HORAS DE MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS COM APOIO DE CAMINHÃO BASCULHANTES E TRATORES PARA PREPARAÇÃO DE ( ARADAGEM E PEQUENOS BARREIROS-AÇUDES) EM APOIO AO HOMEM DO CAMPO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM
DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA QUE A VEGETAÇÃO ESTA FECHANDO AS
ESTRADAS E EM ALGUMAS LOCALIDADES A PRÓPRIA COMUNIDADE É QUEM ESTAR FAZENDO ESSE SERVIÇO.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO
PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE
QUADRILHAS JUNINAS QUE SE
CLASSIFICAREM EM 1°, 2" E 3" LUGAR, NO
FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE
APUIARÉS 2024,NA FORMA QUE INDICA.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE
APUIARÉS DO ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA
NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE
OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO
DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO
UMA PLACA COM AS INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA
ESCOLA DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, TAIS COMO: RESPONSÁVEL TÉCNICO, ART DA OBRA,
EMPRESA RESPONSÁVEL, PRAZO DE EXECUÇÃO E VALOR DA OBRA.

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE THE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO REFORMA DOS BANHEIROS DA
PRAÇA JOAQUIM PARAIBA, BEM COMO O ACESSO À POPULAÇÃO.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A EQUIPE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DE CAETANO EM FRENTE AS CASAS DA SRA. MARIA CACHEIRO, SR. BETO DA
CARROÇA E O SR. LUIZ LEITÃO,

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO ESGOTO NA RUA MANUEL SOARES GUIMARÃES PRÓXIMO AO CAJAZEIRA CLUBE E NA RUA JOÃO ALVES DE SOUSA NAS PROXIMIDADES DA TRAVESSA ZEZÉ PINHO.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL ENVIE UMA MÁQUINA PARA DESOBSTRUIR O RIACHO DO INHARÉ NA PASSAGEM QUE DÁ ACESSO AO RECANTO DO MASSAPÊ.

CRIA O PROGRAMA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
(PROMEAGRI) QUE CONCEDE HORAS
MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS COM APOIO
DE CAMINHÃO BASCULHANTES E TRATORES
PARA PREPARAÇÂO DE (ARADAGEM E
PEQUENOS BARREIROS - AÇUDES) EM APOIO AO
HOMEM E MULHER DO CAMPO PRODUTORES
RURAIS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AO SALGADO DO MASSAPÊ, NO TRECHO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ FELIX ATÉ A IGREJA DA COMUNIDADE.

CRIA CARGOS, CONVALIDA E
ACRESCENTA VAGAS A CARGOS
EXISTENTES, PARA PROVIMENTO
EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO
FINAINCEIRO DE 2025 E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO
DE APUIARÉS, NO ÂMBITO DA
CAMARA MUNICIPAL DE
APUIARÉS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO JUNTO À GESTÃO MUNICIPAL ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, ATENDIMENTO COM NUTRICIONISTA E PSIQUIÁTRICO NO CENTRO DO CERI (CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO INFANTIL).

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL MANDE FAZER LIMPEZA DAS RUAS E SUBSTITUA AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA DO DISTRITO DE VILA SOARES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO
MUNICIPAL DE CULTURA
DE APUIARÉS -PMC E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA A CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

EMENTA-CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''INSTITUI O PRÊMIO MULHER
DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE
APUIARÉS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS''

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O
IMÓVEL SITUADO NO PERÍMETRO
RURAL, ONDE ESTÁ ESTABELECIDO O CAMPO DE FUTEBOL DA
COMUNIDADE DE MASSAPÊ.