INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador abaixo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em pleno exercício do cargo vem mui respeitosamente solicitar que após ouvido o Plenário da Casa, seja enviado ofício a Chefe do Poder Executivo, solicitando junto à Gestão Municipal atendimento psicológico, atendimento com Nutricionista e Psiquiátrico no centro do CERI (Centro Especializado de Reabilitação Infantil).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO PISTA DE COOPER LOCALIZADO NA AVENIDA FREDERICO PONTES, CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
(PROMEAGRI) QUE CONCEDE HORAS
MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS COM APOIO
DE CAMINHÃO BASCULHANTES E TRATORES
PARA PREPARAÇÂO DE (ARADAGEM E
PEQUENOS BARREIROS - AÇUDES) EM APOIO AO
HOMEM E MULHER DO CAMPO PRODUTORES
RURAIS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA
CIDADE DE APUIARÉS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE À SENHORA MARIA MARLENE SOUSA MARIANO.

O vereador abaixo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em pleno exercício do cargo vem mui respeitosamente requerer ao poder Executivo, a manutenção da quadra da Comunidade do Salgado, que mesmo a própria não sendo uma obra concluída, a mesma é muito utilizada e de grande importância para a comunidade. Localizada ao lado da escola Delfino Gomes dos Santos, é também muito utilizada para atividades escolares. Ao pedido de manutenção gostaria de frisar, as traves da quadra e a situação do piso, que se encontra em situação ruins para a pratica do esporte.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
DIREITOS DA POPULAÇÃO
LGBTQIA+, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição de nomeação para qualquer cargo de provimento em comissão ou participação de concurso público, na esfera da Gestão Municipal, de pessoas acusadas, de racismo, violência doméstica ou LGBTQIAfobia, com sentença transitada e julgada.

DISPÕE SOBRE O COMBATE À
POLUIÇÃO SONORA NO MUNICIPIO
DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.