CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR FRANCISCO EGYDIO FERREJRA DE ARAÚJO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÄO APUIAREENSE AO SENHOR HÉLIO FERNANDES RODRIGUES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR JOSÉ SILVIO GUARDA GOMES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR CARLOS HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÄO APUIAREENSE AO SENHOR VERIDIANO DE ARAÚJO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR ANTONIO SOARES RODRIGUES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR TADEU PEREIRA DE CASTRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR RAFAEL BRAGA CAVALCANTE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR DR. FERNANDO ARTHUR TEIXEIRA SOUSA.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Apuiarés no dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Apuiarés no dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências".

CONCEDE-SE TÍTULO DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO TEIA DO BEM VIVER.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS MÉDICO TEMPORÁRIOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO. ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº316/2014, DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE IMÓVEL DE PROPIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CORES VALE DP CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA CULTURAL DO ORGULHO LGBTQIAPN+, DENOMINA MARIA EDNIZIA MARTINS E DE INCLUSÃO SOCIAL DA DIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EXCEPCIONAL (GAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Apuiarés no dia 20 de junho de 2025, dá outras providências".

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS –CE, O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 33 E 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 585/2024 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL A VIGENTE ORÇAMENTO E DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE INDICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.