Altera dispositivos da Lei Municipal nº 309/2013, que dispõe sobre a nomenclatura de Prédios Públicos, Vias e Instalações Governamentais.
Dispõe sobre a denominação nominal das ruas que não possuem qualquer designação no âmbito do Município de Apuiarés-CE, nos termos dos anexos constantes neste.
Dispõe sobre a instituição do Programa Assistencial de Distribuição de Órteses, Próteses, Medicamentos, Alimentação Especial e Parenteral não Contemplados pelo Programa de Pactuação Integrada, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providêndias.
Dispõe sobre a instituição no Município de Apuiarés dos Benefícios Eventuais de que trata o Artigo 22 da Lei Federal nº 8.742, de dezembro de 1993, e dá outras providências.
REDEFINE O REGIME DE PLANTÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''Regulamenta o aumento e a possibilidade de incorporação definitiva da carga horária dos profissionais do magistério na rede municipal de ensino.''
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, define norma gerais para o Concurso Público e dá outras providências.
Dispõe sobre mo Piso Salarial Mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre a alteraão do Anexo I da Lei 285/2013 de 14 de janeiro de 2014.
Dá nova redação ao Art.8º da Lei 063/98, alterada pela Lei 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010 e 282/2013 que dispõe sobre a organização da Adminstração Municipal Pública do Município de Apuiarés, define sua Estrutura Organizacional e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, e dá outras providências.
O PRESENTE PROJETO DE LEI ALTERA A LEI Nº 283/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o serviço de táxi no Município de Apuiarés e dá outras providências.
Cria o ''Museu da Olimpiada'' do Município de Apuiarés e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeclatura de Prédios Públicos, vias e instalações Governamentais.
DEFINE A ESTRUTURA DE UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEUS ORDENADORES DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O QUADRIDÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de APUIARÉS para o Exercício Financeiro de 2014, consolidando a programação Fiscal a Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre reestruturação dos vencimentos básicos dos médicos temporários do Programa Saúde da Família - PSF de Apuiarés, com intuito de atender necessidades básicas da saúde pública municipal.
Dispõe sobre o reajuste do salário base dos servidores públicos municipais, ocupantes dos cargos de economista doméstica, dentista, motorista e fisioterapeuta.
Dá nova redação ao Art. 8º da Lei 063/98, alterada pela Lei 159/04, 173/2005, 196/2006, 215/2007 e 282/2013, que dispõe sobre a organização da Administração Municipal Pública do Município de Apuiarés, definindo sua Estrutura Organizacional e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, e dá outras providências.
Denomina oficialmente o Posto de Saúde do Recanto do Massapê de ''Maria da Gloria de Sousa (Tia Loloia)''.
Dispõe sobre o aumento salarial dos professores temporários no âmbito do município de Apuiarés/CE.
Dispõe sobre a organização dos Conselhos Tutelares no âmbito do município de Apuiarés/CE, dentro do preconizado pela Lei Federal nº 12.696 de 25 de julho de 2012.
Denomina oficialmente o novo Mercado Público de Apuiarés de "Roberto Cardoso de Lima''.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei 285/2013 de 14 de janeiro de 2013.
Dispõe sobre a adequação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e revoga de Nº 038/1996 que criou o presente conselho e dá outras providências.
INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO HOSPITAL MUNICIPAL E PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL.
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