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SESSÃO ORDINÁRIA: 8/2023

Informações da sessão
Data: 24/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 24 DE MARÇO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MANUEL FREITAS SOUSA (MANUEL)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CHARLYS SOARES GOMES (CHARLYS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA (ARIMATEIA TEJU)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA (CRISTINA AGUIAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU (GILMÁRIA ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES (ZÉ AURINO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO (ZÉ BOMBA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCIO RALFE ALVES BEZERRA (MARCIO RALFE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MONICA MARIA FERNANDES FREITAS (MONICA FREITAS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 7 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0003/2023 02/03/2023

  • ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO
    QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR
    DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Iris Maria Cruz de Lima

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0004/2023 10/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA
    CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR
    PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO
    QUE SEJA PAI, MÃE, TUTOR OU
    RESPONSÁVEL DE PESSOAS COM
    TRANSTORNO DO ESPECTRO
    AUTISMO (TEA).

Situação: Aprovado

Autor: Iris Maria Cruz de Lima

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0005/2023 17/03/2023

  • PROJETO DE LEI QUE CRIA
    OS CARGOS DE AGENTE DE
    CONTRATAÇÃO
    COMISSÃO DE
    CONTRATAÇÃO E EQUIPE
    DE APOIO, NOS MOLDES DA
    LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

Situação: Favoravel

Autor: Iris Maria Cruz de Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2023 10/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
    CONSELHO MUNICIPAL DE
    DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Gilmária Alves Vieira de Abreu

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