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SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2023

Informações da sessão
Data: 12/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 12 DE MAIO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MANUEL FREITAS SOUSA (MANUEL)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CHARLYS SOARES GOMES (CHARLYS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA (ARIMATEIA TEJU)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA (CRISTINA AGUIAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU (GILMÁRIA ALVES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES (ZÉ AURINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO (ZÉ BOMBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO RALFE ALVES BEZERRA (MARCIO RALFE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MONICA MARIA FERNANDES FREITAS (MONICA FREITAS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 7 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0007/2023 14/04/2023

  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA
    MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O
    CONSELHO MUNICIPAL DE
    CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL
    DE CULTURA E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Iris Maria Cruz de Lima

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023 28/04/2023

  • INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO
    PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL
    DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ E CRIA A
    RESPECTIVA COMISSÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Manuel Freitas Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0012/2023 14/04/2023

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
    ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
    DE APUIARÉS/CE PARA O
    EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Iris Maria Cruz de Lima

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0013/2023 04/05/2023

  • FIXA O SALÁRIO MÍNIMO
    NO ÂMBITO DO SERVIÇO
    PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Iris Maria Cruz de Lima

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2023 20/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
    OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA
    CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: José Mauricio Barreto de Castro

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