Altera o anexo único da Lei Municipal nº 316/2014, no que tange aos valores recebidos pelos Médicos que prestam serviços em tais condiões.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Apuiarés/Ce para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Altera o anexo único da Lei Municipal nº 315/2014, no que tange aos valores recebidos pelos Médicos que prestam serviços em tais condições.

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Apuiarés e dá outras providências.

Estabelece a Equiparação do Cargo de Presidente da Comissão de Licitação ao Cargo de Secretário Municipal e altera os valores de remuneração da Secretária do Gabinete e Ouvidor do Município, alterando o Art. 8º da Lei 063/98, alterada pela Lei 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014, 336/2014 e 402/2018.

Estabelece o teto para pagamento de Requisições de Pequeno Valor oriundas de decisões judiciais transitadas em julgado, nos moldes previstos no art. 100, 3º e 4º da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências

Institui o auxilio alimentação aos Servidores e Profissionais de nível Superior que prestam serviços na área da Sáude e Assistência Social do Município de Apuiarés.

Autoriza o Municipio de Apuiarés a efetuar repasses de Auxilio para Moradia e Auxilio Alimentação aos Médicos selecionados pelo Projeto Mais Médicos para o Brasil, do Governo Federal.

Abre crédito adicional especial no vigente Orçamento da Despesa - LEI MUNICIPAL Nº 393/2017 de 05/12/2017 e dá outras providências.

Dispõe no âmbito do Município de Apuiarés-Ce sobre a alteração da Lei nº 151 de 15/02/2004 na forma que indica e dá outras providências.

Dá nova redação ao Art. 8º da Lei 063/98, alterada pela Lei 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014 e 336/2014 que dispõe sobre a organização da Administração Municipal Pública do Município de Apuiarés, define sua Estrutura Organizacional e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Piso Salarial Mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.

Autoriza a Doação de Prédio Público Municipal ao Poder Legislativo do Município de Apuiarés e dá outras providências.

Emenda a Lei nº 294/2013

Ementa aditiva a Lei Municipal nº 351/2015 de 03 de julho de 2015.

Ementa Aditiva a Lei Municipal nº 350/2015 de 22 de junho de 2015.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 097/99 e institui à gratificação de incentivo à produtividade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), efetivos e cedidos e dá outras providências.

Institui as Cores Oficiais do Município de Apuiarés - CE., e dá outras providências.

Institui o dia da Gentileza e Cidadania Oficial do município de Apuiarés e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de APUIARÉS para o Exercicío Financeiro de 2018, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipas, e dá outras providências.

Estabelece as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficências ou mobilidade reduzidas, e dá outras providências.

Inclui o Dia do Empreendedor no calendário Oficial de Eventos do Município de Apuiarés, nos termos que especifica e dá outras providências.

Altera o Anexo Ùnico da Lei Municipal nº 316 de 28 de abril de 2014.

Regulamenta o serviço de Táxi no Município de Apuiarés e dá outras Providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 371 DE 07/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 371 DE 07/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DEFINIDA PELO ART. 8º DA LEI Nº 063/98, ALTERADA PELAS LEIS Nº 159/2004, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014, 336/2014, 377/2017 E 381/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal Nº 371 de 07/11/2016 e dá outras providências.

Institui no âmbito municipal o programa Criança Feliz/SUAS e dá outras providências.