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Origem: V-31

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Foram encontradas 37 registros

Informações atualizadas em: 31/03/2026 - 09:03:34

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO, MAIS
ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO GENIVAL BARROS, QUE SEJA
DADA PRIORIDADE AS COMUNIDADES DE BOQUEIRÃO E DE CANAFISTULA NO SERVIÇO DE RASPAGEM E
RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS, QUANDO FOR INICIADO, PELOS MOTIVOS ABAIXO RELATADOS.
BOQUEIRÃO: A COMUNIDADE INICIA OS FESTEJOS DA SUA PADROEIRA SANTA MARIA GORETI.
CANAFISTULA: A ROTA DA COMUNIDADE É A MAIS DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO, SENDO
QUE NESSA ESTRADA PASSAM DIARIAMENTE TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE PRECISAM SE DESLOCAR
ATÉ A SEDE, SOBRETUDO PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA QUE SE DESLOCAM PARA PRESTAR UM SERVIÇO
PÚBLICO E ESSENCIAL. PODENDO SER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO TAMBÉM AS QUESTÕES ESTRATÉGICAS DO
SOLO DAQUELA REGIÃO, ONDE A MAIORIA DO TRAJETO É UM SOLO PEDREGOSO E SECO, QUE QUANTO MAIS
PRÓXIMO DO INVERNO FOR INICIADO MENOS DURO E SECO ESTARIA E EVITARIA DANOS À MÁQUINA UTILIZADA.

Autor: Marcio Ralfe Alves Bezerra

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO
PARA INSTALAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NO ATERRO SANITÁRIO (LIXÃO), LEVANDO EM
CONSIDERAÇÃO QUE O ESPAÇO DE TRABALHO DOS MESMOS JÁ É UM LOCAL INSALUBRE, AO RELENTO E EXPOSTO
AO SOL. A PARTIR DO MOMENTO QUE OS MESMOS TIVESSEM UM ESPAÇO MAIS RESTRITO, PODERIAM
DESCANSAR NO HORÁRIO DE ALMOÇO, GUARDAR UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS, ALIMENTOS OU O QUE LHES FOR NECESSÁRIO.

Autor: Marcio Ralfe Alves Bezerra

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEIA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO
EM DUAS RUAS DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ, QUE POR MOTIVO DO PERÍODO DE QUADRAS CHUVOSAS
DIFICULTA MUITO A CIRCULAÇÃO DOS MORADORES DA RUA.
POR MOTIVO DAS RUAS NÃO TEREM DENOMINAÇÃO, AS MESMAS PODEM SER SITUADAS COM
AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1° RUA ENTRE AS CASAS DE ESQUINA DA DONA MAZÉ E SEU ZÉ SENHOR;
2° RUA ENTRE AS CASAS DE ESQUINA DA SENHORA ELINEUDA E SENHOR WILSON.

Autor: Marcio Ralfe Alves Bezerra

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL
E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE
DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E
TRANSEXUAIS E NÃO BINARIAS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Autor: Marcio Ralfe Alves Bezerra

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA COBRANÇA DA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E
FUNCIONAMENTO - ALVARÁ 2021 - A TODOS
OS PROFISSIONAIS E EMPRESAS REGISTRADAS E
SITUADAS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE
QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES PREJUDICADAS
EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID -19.

Autor: Marcio Ralfe Alves Bezerra

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS
DE SOROLOGIA COVID A SEREM DIRECIONADOS PARA OS/AS TRABALHADORES DA FÁBRICA PAQUETÁ - THE
SHOE COMPANY, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO SER O MAIOR POLO DE CONCENTRAÇÃO DE TRABALHADORES NO
MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Ralfe Alves Bezerra

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

DENOMINA OFICIALMENTE A QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO
DE "QUADRA ESPORTIVA VEREADOR ZÉ
RILMAR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gilmária Alves Vieira de Abreu e Marcio Ralfe Alves Bezerra

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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