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Foram encontradas 47 registros
  • O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCICIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO UMA REFORMA NA ESCOLA ODILON BALBINO DE SOUSA, EM RECANTO DO MASSAPÊ.

Autor: Manuel Freitas Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Votação

  • A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS QUE FORAM CHAMADOS E LOTADOS PELO CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OS QUE DESISTIRAM OU PEDIRAM RECLASSIFICAÇÃO.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Votação

  • A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA O PRESIDENTE DO SINDSEP, PARA O CONSELHO DO FUNDEP E CONSELHO DE EDUCAÇÃO, CONVOCANDO-OS PARA UMA REUNIÃO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2024, ÀS 19: 00 HORAS, NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTO ACERCA DOS RECURSOS DO FUNDEB.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Votação

  • A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA NAS RUAS DO BAIRRO JOÃO PAULO QUE AINDA NÃO TEM CALÇAMENTO: RUA CARLOS JAIME, RUA AFONSO GOMES, RUA ZEZIM PEIXOTO E PARTE DA RUA ACELES PITOMBEIRA.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Votação

  • O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL MANDE CONFECCIONAR UM KITE UNIFORME ( BLUSA, CALA, BONÉ, BOTA E LANTERNA) PARA OS VIGIAS QUE ATUAM NA GUARNIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: José Arimateia Rodrigues Lessa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Votação

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
    OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA
    CIDADE DE APUIARÉS E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Arimateia Rodrigues Lessa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO REPAROS NO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE MASSAPÊ.

Autor: Charlys Soares Gomes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Votação

  • EMENTA - CONCEDE REAJUSTE AO
    SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS
    DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA
    MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Iris Maria Cruz de Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Arimateia Rodrigues Lessa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PRFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DE APUIARÉS PARA O QUADRIENIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Arimateia Rodrigues Lessa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIA NOVOS CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Arimateia Rodrigues Lessa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÔE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO
    TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DO
    BANCO DE GESTORES ESCOLARES E
    INDICAÇÃO PARA O CARGO DE
    PROVIIMENTO EM COMISSÂO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETORES E
    COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS
    ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA
    REDE PÚBLICA MUNICIPAL VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCACÃO DO
    MUNICÍPIO DE APUIARÉS / CE.

Autor: Iris Maria Cruz de Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO
    OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA
    CIDADE DE APUIARÉS E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gilmária Alves Vieira de Abreu

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
    OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA
    CIDADE DE APUIARÉS E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcio Ralfe Alves Bezerra

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • *FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE
    PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
    E VEREADORES DE APUIARÉS PARA O
    QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: José Arimateia Rodrigues Lessa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Arimateia Rodrigues Lessa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIA NOVOS CARGOS, CONVALIDA E ACRESECENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Iris Maria Cruz de Lima

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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