DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO ART. 60 DA LEI 248/2009 DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE REPRESENTAÇÃO PARA CARGOS EXCLUSIVAMENTE EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ALTERA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA NA ESCOLA" ATRAVÉS DA INCLUSÃO NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ATENDENTES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 294/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO SELEÇÃO DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Atualiza o Piso Salarial na Circunscrição do Município de Apuiarés, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022.

Dispõe sobre a denominação oficial de vias públicas da cidade de Apuiarés, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da localidade de Boa Vista, e dá outras providências.

NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão do Valor previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei Municipal nº. 409, de 20 de abril de 2018, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Apuiarés, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO SELEÇÃO DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E REVOGA A LEI Nº 325/2014, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.

Institui a Lei geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual no Município de Apuiarés e dá outras providências.

DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a denominação oficial de via pública da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de via pública da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de via pública da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de via pública da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de via pública da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Apuiarés/CE para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de vias públicas da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Apuiareense ao Senhor Camilo Sobreira de Santana.