Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés
Nomeação, Agente: Wankys Bezerra Gomes da Silva Filho, Cargo: Procurador, Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés
Exoneração, Agente: Fernando Quintela Soares Neto, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés
Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Alves Soares, Cargo: Secretário, Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés
Exoneração, Agente: Antonia Juliane da Silva Santiago, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés
Exoneração, Agente: Diego Barbosa de Sousa, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés
Dispõe sobre a denominação oficialmente a rua SDO no bairro João Paulo de Rua "AFONSO GOMES".
Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Eurides Bezerra Freitas, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Apuiarés, para o quadriênio 2022-2025.
INSTITUI À GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS (ACE) EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO FERIADO E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Eurides Bezerra Freitas, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés
Exoneração, Agente: Francisca Juliete da Silva Santiago, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés
Institui e define Diretrizes para a Política Pública "Menstruação sem Tabu" de conscientização do acesso a absorventes higiênicos, no âmbito do Município de Apuiarés, na forma que indica.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal, emitir "Autorização Específica" às Associações Comunitárias ou Multicomunitárias para realizarem ações e prestarem serviços de saneamento básico rural, de responsabilidade privada, exclusivamente aos seus membros, em localidades rurais de pequeno porte do município e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentação e autorização do Poder Executivo em conceder transporte à estudantes universitários e de cursos profissionalizantes, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 06 E 13 DE AGOSTO DE 2021.
Institui a "Semana de Incentivo à Castração e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", e dá outras providências.
Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no âmbito do Município de Apuiarés.
Dispõe sobre isenção da cobrança da taxa de fiscalização, localização e funcionamento - Alvará 2021- a todos os profissionais e empresas registradas e situadas no Município de Apuiares/CE, que tiveram suas atividades prejudicadas em razão da situação de emergência decretada para enfrentamento da Covid-l9.
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Apuiarés, com intuito de combater o bullying infanto-juvenil.
Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais e não binarias no âmbito do Município de Apuiarés.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Munícipio de Apuiarés/CE para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Denomina oficialmente a quadra esportiva da Comunidade de Boqueirão de "Quadra Esportiva Vereador Zé Rilmar' e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de Vale Compras em caráter emergencial, para a garantia da segurança alimentar das famílias de baixa renda afetadas economicamente pela pandemia coronavírus (Covid-l9), no Município de Apuiarés/CE e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisca Juliete da Silva Santiago, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés
Exoneração, Agente: Francisco Fabricio Alves dos Santos, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO- EXERCÍCIO DE 2015 E EM CONSEQUÊNCIA APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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